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Novo relator apresentará parecer sobre processo de Cunha

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publicado em 14/12/2015 às 09h21
Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha

A semana no Congresso Nacional deve girar em torno dos trabalhos do Conselho de Ética, que investiga se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cometeu quebra de decoro parlamentar, além da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na terça (15), o novo relator do processo de Cunha, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), vai apresentar parecer pela continuidade das investigações. Ele adiantou ao G1, quando foi escolhido, que iria defender a admissibilidade e ressaltou que não temer recurso por “antecipação de julgamento”. Na visão de Marcos Rogério, as investigações sobre o presidente da Câmara devem prosseguir porque a representação apresentada contra o peemedebista cumpre “requisitos formais”.

“Na admissibilidade só são abordadas questões formais: a legitimidade do autor da representação e se o fato citado é tipificado como quebra de decoro parlamentar. Não se deve entrar no mérito. Eu disse minha posição sobre a admissibilidade, não sobre o mérito”, enfatizou.

A expectativa é que a sessão seja tumultuada, como foram as últimas reuniões do Conselho de Ética. Aliados de Cunha prometem pedir a destituição do presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), e defender que Fausto Pinato (PRB-SP), antigo relator do processo, seja impedido de votar no caso. Eles alegam que ambos anteciparam voto a favor da cassação do mandato do presidente da Câmara.

G1

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