Convênio prevê diminuição da superlotação nos presídios

Lewandowski assina convênio com governador da Paraíba

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho assinaram, no início da noite desta sexta-feira (14), no Palácio da Redenção, um Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e o Instituto do Direito de Defesa, para implantação do Projeto “Audiência de Custódia”.

O Projeto Audiência de Custódia, de acordo com o governador, tem o objetivo de reduzir a superpopulação carcerária paraibana.

A Penitenciária Média de Mangabeira tem aproximadamente 600 apenados. Com o projeto, o sistema poderá utilizar tornozeleiras para ter mais controle sobre os apenados do sistema semiaberto.

Na avaliação do presidente do STF, o projeto refletirá nos cofres do Estado da Paraíba.

Na Paraíba, o ministro recebeu das mãos do governador medalhas de honra ao mérito do governo, da Assembleia e Tribunal de Justiça.

MaisPB

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