Dois mil terrenos baldios são notificados em João Pessoa

O descarte irregular de resíduos da construção civil é o principal problema enfrentado atualmente pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), além de causar grande incomodo a população. Para dar solução a esse transtorno, o governo municipal esta intensificando as ações de fiscalização em terrenos baldios em toda Capital, triplicando o número de autuações, comparado ao ano de 2014. Só este ano já foram 1.964 proprietários notificados e 1.532 autuados por não manterem a propriedade limpa.

De acordo com dados da Secretaria de Planejamento (Seplan), João Pessoa dispõe atualmente de 43.183 terrenos, sendo 3.185 públicos e 39.998 privados. A responsabilidade pela manutenção e conservação é do proprietário, que deve providenciar o fechamento da área com muro ou cerca e cuidar da limpeza interna, cortando periodicamente a vegetação. Quando este não exerce sua responsabilidade, está passível de ser notificado e autuado seguidas vezes pelo poder público. É importante ressaltar que em áreas particulares a Prefeitura fica impossibilitada de entrar sem a autorização do proprietário.

Na Capital, dezenas de áreas estão em situação irregular, sem cerca ou muro, ou seja, acessíveis a ação de caçambeiros e carroceiros que atuam no descarte irregular de resíduos. Em 2014, 1.232 proprietários de terrenos foram notificados e 548 autuados. “Nossas equipes percorrem toda a cidade realizando notificações, autuações e desenvolvendo ações de educação ambiental. Cada um deve fazer a sua parte em nome de uma melhor qualidade de vida”, afirma o superintendente da Emlur, Lucius Fabiani.

A maioria das demandas atendidas chega via 0800 083 2425. Ao receber a denúncia, os fiscais vão ao local para verificar se o terreno é público ou privado. Caso seja público, é feito o agendamento e a limpeza é programada para ser realizada pelos agentes da Emlur num prazo de até sete dias úteis.

MaisPB 

Leia Também

descarte irregular

Emlur coleta 200 mil toneladas de lixo em João Pessoa

em imóveis fechados

PMJP vai à Justiça para acesso de agentes