PMCG realiza II Conferência Municipal de Saneamento Básico

A Prefeitura Municipal realiza, nesta segunda-feira, 25, II Conferência Municipal de Saneamento Básico. O evento, que será aberto ao público, será realizado às 14h no Centro de Extensão José Farias de Nóbrega, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Na conferência será apresentado a versão preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico, com o intuito de promover a discussão e participação social na construção do relatório final.

O Plano Municipal de Saneamento Básico de Campina Grande está sendo elaborado através de um convênio entre a Secretaria de Planejamento de Campina Grande (Seplan), Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PacTcPB) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O plano busca a universalização dos serviços de saneamento básico, mediante o estabelecimento de metas de curto, médio e longo prazo, de forma que toda a população do município seja atendida com abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos, limpeza e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana.

O diagnóstico preliminar considerou as diretrizes nacionais para o saneamento básico, estabelecidas pela Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e foi concebido de forma participativa, considerando a perspectiva da sociedade campinense quanto à prestação dos serviços de saneamento básico no município.

De acordo com o Instituto Trata Brasil, a partir da Lei 11.445 todos os municípios devem formular as suas políticas públicas visando à universalização, sendo o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) o instrumento de definição de estratégias e diretrizes.

MaisPB

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