TSE determina que prefeito de Tenório retorne ao cargo após cassação

Manoel Vasconcelos, prefeito cassado de Tenório

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu efeito suspensivo que autoriza o retorno do prefeito cassado de Tenório, Manoel Vasconcelos, e da vice-prefeita Janine Onofre aos cargos. Os dois haviam sido cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no último dia 6, sob acusação de prática de conduta vedada durante o período eleitoral.

Com a decisão da ministra, os efeitos imediatos da cassação ficam suspensos. Na prática, fica impedido o afastamento do prefeito e da vice, assim como a posse do prefeito interino, Adilson Conserva, que é presidente da Câmara Municipal.

A medida, no entanto, não anula a decisão de cassação. O efeito suspensivo é válido até que o TSE analise o recurso especial apresentado pela defesa de Manoel Vasconcelos.

Ao fundamentar a decisão, Estela Aranha considerou que o afastamento do gestor antes do julgamento definitivo pode gerar prejuízos à administração municipal.

MaisPB

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