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Impasse na LUOS

Construtores protestam em frente ao TJ e citam risco de 120 mil demissões

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publicado em 14/01/2026 ás 10h28
atualizado em 14/01/2026 ás 11h26
Foto: Albemar Santos/ Rede Mais

Trabalhadores da construção civil de João Pessoa realizam um protesto nesta quarta-feira (14) pela revisão da decisão que julgou inconstitucional a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), impondo a suspensão retroativa de seus efeitos. O ato foi realizado em frente ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon), o ato público acontece em defesa dos empregos na construção civil. No movimento, trabalhadores ergueram faixas com frases como: “Não é sobre números. É sobre trabalho, renda e dignidade. 120 mil empregos em risco.”

Alexandre Jubert, empresário da construção civil, disse que a anulação da LOUS afeta toda uma cadeia produtiva. “Para se ter uma noção, são 14 mil corretores de imóveis que vivem da venda. E não pode vender porque é um imóvel que é ilegal. Um comércio dependendo disso, um caçambeiro, um pintor, um gesseiro. É um problema social muito grave e nós esperamos ter solução disso na semana que vem”.

Segundo os construtores, em reunião com o Tribunal do Justiça nessa terça (13) ficou acordado que a situação da construção civil será colocada em pauta dia 21, após um parecer da Câmara Municipal, que deve ser encaminhado ainda nessa semana.

“Uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores, sancionada pelo prefeito e que durante uma ano e oito meses não teve julgamento sobre ela, a gente entende que ela precisa ser respeitada. A gente defende não só os empregos atuais como os empregos futuros”, disse o presidente do Sinduscon, Ozaes Mangueira.

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