Governo sanciona lei que torna ‘Dia da Consciência Negra’ feriado estadual

Foto: Governo da Paraíba

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta quinta-feira (11), a Lei nº 14.171/2025, que institui oficialmente o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado estadual. A proposta é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (Republicanos).

Com a nova legislação, a data, que já é marcada por mobilizações, homenagens a Zumbi dos Palmares e discussões sobre igualdade racial, passa a integrar o calendário oficial de feriados da Paraíba.

A lei determina, em seu artigo 1º, que o dia 20 de novembro seja reconhecido em todo o território paraibano como feriado estadual. Já o artigo 2º estabelece que a medida entra em vigor imediatamente, a partir da publicação no Diário Oficial.

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