Cassado, prefeito de Cabedelo questiona decisão da Justiça e anuncia recurso

Prefeito de Cabedelo, André Coutinho.

O prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), questionou, por meio de nota oficial divulgada nesta quarta-feira (25), a decisão da Justiça que cassou o seu mandato, da vice, Camila Holanda (PP), e do vereador Márcio Alexandre (União). Um dos principais elementos considerados pela juíza Thana Michelle na decisão foi envolvimento da gestão municipal com uma facção criminosa.

O gestor cabedelense disse que “por não concordar com a narrativa e as conclusões nela inseridas, apresentarei recurso confiando plenamente na sua reforma”.

“Seguirei exercendo minhas funções com serenidade, como sempre fiz, acreditando que esse episódio será devidamente esclarecido e superado. Reafirmo meu compromisso e da vice-prefeita Camila Holanda de continuar trabalhando em prol dos cidadãos de Cabedelo, que nos elegeu com 25.966 votos (66,24%)”, diz a nota. (Confira o texto completo no final da matéria). 

A cassação 

A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou, nesta quarta-feira (25), a cassação dos mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Alexandre (União), eleitos nas eleições de 2024. A decisão foi proferida pela juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral, com base em ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Além da perda dos mandatos, a sentença declara a inelegibilidade, por oito anos, do prefeito e da vice, bem como ex-prefeito Vitor Hugo Peixoto Castelliano. A Justiça determinou ainda que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Câmara Municipal de Cabedelo sejam comunicados imediatamente para adoção das providências legais.

Um dos principais elementos considerados pela juíza Thana Michelle na decisão foi envolvimento da gestão municipal com uma facção criminosa. “Inconcebível aceitar a afirmação de que a aproximação com o poder paralelo de uma ORCRIM fortemente armada e violenta seja indiferente ao desfecho de campanhas eleitorais, sendo dita prática inerente aos novos tempos e impositiva à governabilidade, ainda que jamais tenhamos a certeza de quantos votos foram efetivamente deturpados, porquanto, em última análise, o resultado de tal alinhamento de condutas é gravíssimo, eis que se volta contra os próprios eleitores, estimula ainda mais o poderio de traficantes e enfraquece o Estado Democrático de Direito, que tanto preza pelas liberdades dos cidadãos brasileiros”, disse a magistrada.

Veja a nota divulgada pelo prefeito André Coutinho 

Diante de recente decisão proferida pela juíza da 57ª Zona Eleitoral, venho, na condição de prefeito de Cabedelo, reafirmar meu compromisso com a transparência, a responsabilidade institucional e o respeito à vontade soberana do povo cabedelense, expressiva nas urnas. Porém, por não concordar com a narrativa e as conclusões nela inseridas, apresentarei recurso confiando plenamente na sua reforma.

Seguirei exercendo minhas funções com serenidade, como sempre fiz, acreditando que esse episódio será devidamente esclarecido e superado. Reafirmo meu compromisso e da vice-prefeita Camila Holanda de continuar trabalhando em prol dos cidadãos de Cabedelo, que nos elegeu com 25.966 votos (66,24%).

A todos os cabedelenses, reafirmo que continuaremos exercendo plenamente o nosso mandato legitimamente conferido pelo povo de Cabedelo, e que não haverá qualquer alteração ou problemas na continuidade da gestão municipal até o julgamento do último recurso, quando a verdade será restabelecida.

Cabedelo está acima de tudo, e meu compromisso com a cidade e com cada cidadão permanece inabalável.

André Luis Almeida Coutinho, prefeito de Cabedelo-PB

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