Operação notifica 15 estabelecimentos por venda de fogos barulhentos em João Pessoa

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) notificou, nesta terça-feira (17), através da Operação São João Sem Barulho, ação conjunta com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar. A fiscalização teve início no bairro do Cristo, em João Pessoa, onde cerca de 15 notificações foram emitidas.

Em seguida, a operação seguiu para o município de Sapé, onde outras duas barracas foram notificadas. Em Guarabira o grupo notificou seis estabelecimentos.

A ação tem como foco a fiscalização e orientação sobre a fabricação, transporte, comercialização e uso de fogos de artifício com estampido, proibidos pela Lei Estadual nº 13.235/2024.

De acordo com a Sudema, o trabalho tem caráter fiscalizador e educativo, visando alertar comerciantes sobre a legislação vigente e evitar a comercialização irregular desse tipo de artefato pelos prejuízos à fauna, às pessoas com deficiência, idosos e animais domésticos.

MaisPB

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