TJPB afasta juiz e instaura processo para apurar conduta de magistrado

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou um juiz e instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar condutas do magistrado. A informação consta no Diário da Justiça desta quinta-feira (22).

O juiz afastado é Macário de Oliveira Júnior, que atuava na Entrância Inicial. A medida tem efeito imediato e foi adotada durante sessão administrativa realizada nessa quarta (21).

De acordo com a portaria, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o afastamento seguirá até a decisão final do processo, sem prejuízo da remuneração, mas com a aplicação de algumas restrições.

Entre as restrições impostas estão a proibição de acesso às dependências físicas do Tribunal e aos sistemas do Poder Judiciário da Paraíba, bem como aos sistemas corporativos do Conselho Nacional de Justiça. O certificado digital do magistrado também deverá ser recolhido.

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