MPF discute regularização de territórios nas comunidades pesqueiras do litoral sul

A tarde da última segunda-feira (20), na Colônia de Pescadores Z4, fundada em Pitimbu (PB) em 1924, há exatos 100 anos, foi de esperança de dias melhores para pescadores artesanais, marisqueiras e alunos da rede pública de ensino. É que durante reunião, intermediada pelo Ministério Público Federal (MPF) com diversos órgãos, a Secretaria Municipal de Educação se comprometeu a inserir na merenda escolar a proteína do pescado, com compra feita diretamente às duas colônias existentes na cidade, além da associação de marisqueiras, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Será marcada nova reunião em breve, desta vez com a participação de gestores das duas escolas estaduais de Pitimbu, além da Secretaria Municipal de Educação, para que seja viabilizada a mesma parceria com pescadores e marisqueiras, em prol dos alunos da rede estadual de ensino. A intenção do MPF é, ainda, intermediar a compra de pescado para merenda escolar nos demais municípios da costa paraibana.

Ao final da reunião, o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza comemorou o fato de os “alunos terem acesso a uma proteína tão rica como é a do pescado”. Comemorou ainda a expectativa de uma melhor renda para os trabalhadores das águas de todo o litoral da Paraíba, a partir da articulação de vários órgãos municipais, estaduais e federais.

Outro ponto discutido no encontro, que contou com a presença de representantes da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), foi a necessidade de regularização dos territórios das comunidades tradicionais de pescadores do litoral sul da Paraíba. Além de MPF e SPU, participaram da reunião integrantes da Secretaria Estadual da Pesca, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura da Paraíba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Câmara de Vereadores, das Secretarias de Educação de Pitimbu e Conde, além das duas colônias de pescadores existentes na cidade de Pitimbu e associação de marisqueiras.

Nadi Marisqueira saiu satisfeita com o teor das conversas, já que a “expectativa é de melhorias para quem trabalha com marisco na região de Pitimbu, a partir de parcerias com os órgãos públicos”. Opinião semelhante teve o pescador ‘Careca’, que disse esperar que finalmente os pescadores de Pitimbu consigam ter a quem vender todo o pescado, fruto do trabalho de vários pais de família.

Já a secretária-executiva da Pesca na Paraíba, Maria Silva da Cunha, estimulou os pescadores a dar ideias para projetos, considerando que o Governo do Estado se mostra aberto a investimentos no setor. O superintendente federal da Pesca e Aquicultura da Paraíba, Pablo Gouveia, também informou que o Governo Federal tem intenção de fortalecer cada vez mais o setor e, assim como Silvia, chamou os pescadores a pensarem em conjunto em mais melhorias.

MaisPB

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