João Pessoa, 27 de fevereiro de 2012 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
Está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei de número 3149/2012, de autoria do deputado paraibano Romero Rodrigues (PSDB) que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e estabelece a gratuidade do ensino superior, em todos os níveis nas instituições públicas.
De acordo com a proposta do parlamentar “serão gratuitos os cursos de pós–graduação stricto e lato sensu, assim como os mestrados profissionais, quando oferecidos em instituições oficiais.”.
Acontece que algumas instituições cobram algumas taxas em seus cursos de pós-graduação o que será impedido e regulamentado pelo projeto de Romero.
MaisPB com Assessoria
DISPUTA - 17/09/2025