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recurso negado

STF: ministra Cármen Lúcia mantém Padre Egídio de Carvalho preso

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publicado em 17/01/2024 às 19h23
atualizado em 17/01/2024 às 17h08

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, na tarde desta quarta-feira (17), o recurso apresentado pela defesa do Padre Egídio de Carvalho para que o religioso deixasse a Penitenciária Especial do Valentina, em João Pessoa. Egídio está preso desde novembro no âmbito da Operação Indgunus, que apura a suspeita de desvios milionários no Hospital Padre Zé, na Capital.

“Pelas circunstâncias do ato praticado e com os fundamentos apresentados pelo juízo de origem, de se concluir não haver comprovação de teratologia ou ilegalidade na decisão pela qual imposta a prisão cautelar”, disse a ministra.

“Conclui-se, portanto, não haver ilicitude na manutenção da prisão preventiva”

O que argumentou a defesa do Padre Egídio 

Na petição, os advogados argumentam que Egídio de Carvalho não “ameaça à investigação” e por isso deve ser solto. Além disso, a banca de defesa afirma que a operação que apura a suspeita de desvios de recursos públicos destinados ao Padre Zé “se originou de uma denúncia anônima” sem comprovação ou evidência dos eventuais crimes.

Outra tese apresentada ao STF foi a de que Egídio tem um estado “delicado de saúde, não possuí antecedentes criminais, é Padre, portador de adoecimento mental, várias síndromes psiquiátricas, soropositivo, hipertenso, e diabético”  e ainda “responsável, exclusivamente por sua genitora de 92 anos”.

No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça e o desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitaram pedidos de soltura de Carvalho. As recusas devem ser julgadas nas próximas semanas pelas Cortes.

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