Veneziano diz que recomposições do ICMS e FPM serão feitas aos prefeitos no dia 30

Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) durante entrevista à MaisTV, canal de vídeo do Portal MaisPB

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) comunicou nesta terça-feira (28) aos prefeitos paraibanos que as transferências referentes às perdas de receita ocasionadas pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão feitas pelo governo no próximo dia 30.

A garantia foi dada ao parlamentar pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante a abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Veneziano e Alckmin abriram o evento, representando os presidentes do Senado e da República, Rodrigo Pacheco e Luiz Inácio Lula da Silva, que estão em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participarem da COP 28.

“No dia 30 estarão sendo transferidos os valores relativos à recomposição das prefeituras e dos governos estaduais. Fiquei muito feliz porque sei da ansiedade e do grau de preocupação para que as gestões possam terminar o ano em condições melhores. Sabemos da aflição que foi este período de quatro meses, com diminuições drásticas e sentidas do FPM”, destacou Veneziano.

O senador lembrou do compromisso do presidente Lula de recompor as perdas, ao afirmar que nenhum município brasileiro receberia, este ano, valores menores que os repassados em 2022. “Como disse o presidente, do compromisso de recompor, para que nenhum município receba menos do que recebeu em 2022, ele cumpriu e tive eu a oportunidade de relatar o PLP 136”, destacou Veneziano, em vídeo postado em suas redes sociais.

MaisPB

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