Lula sanciona lei que libera ozonioterapia, alvo de polêmica durante a pandemia

Lula, presidente do Brasil (Foto: Reprodução YouTube/PR)

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira (07), o Projeto de Lei aprovado no Congresso Nacional que autoriza a terapia com ozônio no Brasil. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Alvo de polêmicas na pandemia de Covid-19, a “ozonioterapia” chegou a ser recomendada por autoridades, como o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), mesmo ser tem eficácia comprovada contra o coronavírus.

Este tipo de terapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sague do paciente, na tentativa de conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido.

Pela lei, a ozonioterapia fica autorizada como procedimento de caráter complementar, nas seguintes condições:

sendo realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização;
sendo aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

MaisPB

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