Todos processos sobre o tema nas instâncias inferiores do Judiciário deverão permanecer suspensos até o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão do STF. Em dezembro do ano passado, todos os aposentados e pensionistas do INSS tinham direito à medida.

A análise do recurso na Corte está prevista para ocorrer entre os dias 11 e 21 de agosto, no plenário virtual. A “revisão da vida toda” abre a possibilidade de aplicar regra mais vantajosa para segurados da Previdência no cálculo dos seus benefícios.

MaisPB com g1