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TJPB projeta mutirão de seguros Dpvat para solucionar 2.000 processos

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publicado em 24/04/2012 às 19h29
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Nesta segunda-feira (23) representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Seguradora Líder – Dpvat se reuniram para tratar do mutirão que deverá ser realizado em João Pessoa. Os trabalhos aconteceram na Sala dos Desembargadores do TJPB e foi coordenado pelo diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal, juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo. A previsão é realizar o mutirão em julho e cerca de dois mil processos deverão ser apreciados.

Este será o primeiro esforço concentrado na Paraíba para solucionar os casos do seguro Dpvat. “Antes do mutirão, a Líder Seguradora vai identificar os processos aptos à conciliação, para que o Tribunal possa convidar as partes para as audiências de conciliação. Pelos dados repassados pela Seguradora, serão cerca de dois mil processos distribuídos para vinte bancas de conciliadores. Acreditamos que vamos solucionar, aproximadamente, noventa por cento dos casos”, calculou Gustavo Procópio Bandeira de Melo.

Já o diretor do Fórum Cível de João Pessoa, Fábio Leandro, que também estava na reunião desta segunda-feira, disse que o mutirão deve ser realizado no Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. “A ideia é criar um clima neutro e informal. Um local que transcende as paredes do Tribunal de Justiça certamente vai proporcionar um ambiente mais propício à conciliação”, comentou o magistrado. Esta ideia, acrescentou o juiz, será levada ao presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e a diretora do Núcleo de Conciliação, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.

A assessora jurídica executiva da Segura Líder, Maristella Melo, que estava chefiando a comissão da Seguradora, afirmou que os 20 conciliadores serão devidamente treinados para uma semana de conciliação. “Este treinamento será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, para que meados do mês de julho a gente possa iniciar o mutirão”, adiantou.

Ela disse, ainda, que este mutirão já foi realizado em 14 estados, desde 2009, e foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A iniciativa tem muito sucesso, com índices que chegam até 80% de conciliação, levando em consideração que as propostas estão alinhadas com a legislação. Os acordos são sempre muitos bons para as partes envolvidas”, comentou Maristella. É importante que as pessoas fiquem atentas às convocações e compareçam no dia e hora marcados para suas respectivas audiências de conciliação. A Segura Líder – Dpvat foi criada para fazer a gestão do Seguro Dpvat em todo território nacional.

Campina Grande – Também ficou definido na reunião que um mutirão nos mesmos moldes que será promovido em João Pessoa, acontecerá na comarca de Campina Grande, no mês de setembro. A ideia partiu da própria Seguradora e foi acatada pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba.



Assessoria 

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