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O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) teve por parte do Ministro da Educação Aluísio Mercadante a confirmação da libração de mais de R$ 1,3 milhão junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a implementação de escolas para educação infantil – Proinfância – no âmbito do PAC II, para diversos municípios paraibanos.
Vital do Rêgo lembrou que o governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
O parlamentar ressaltou ainda que o principal objetivo do Proinfância é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
Os municípios paraibanos contemplados foram: Cajazeirinhas com R$ 154.921,79; Itaporanga com R$ 332.206,39; Jacarau com R$ 378.025,04; Lastro com R$ 185.993,16 e Riacho dos Cavalos com R$ 332.206,39.
Vital disse que a inclusão das cidades contribuirá para a melhoria da qualidade da educação paraibana. “A construção de escolas de educação infantil é indispensável à melhoria da qualidade da educação”, destacou.
Há poucos dias, Vital conseguiu a inclusão de dez cidades da Paraíba no Programa Proinfância, do Governo Federal. Os municípios contemplados são: Campina Grande, Alagoa Nova, Ingá, Cabaceiras, Boqueirão, Guarabira, Juarez Távora, Cacimba de Dentro, Natuba e Pombal.
O senador lembrou ainda que as escolas deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação.
Assessoria
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