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A primeira etapa do Programa do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – as Audiências Regionais – será encerrada neste final de semana com plenária em João Pessoa. Será completado o ciclo que percorreu 14 Regiões Geoadministrativas nas cidades polo João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel.
Neste sábado (9), em João Pessoa (1ª Região), a assembleia será realizada às 16h, no Ginásio de Esportes do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), que fica na BR-230, Km 22, no bairro de Água Fria. Os municípios polarizados por João Pessoa são Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mari, Pitimbu, Riachão do Poço, Santa Rita, Sapé e Sobrado.
Como é – Nas audiências, com a presença do governador Ricardo Coutinho, dos secretários de Estado e demais agentes públicos, o Governo do Estado reúne a população e ouve suas demandas. Representantes das cidades se inscrevem para dialogar diretamente com o Governo, além de indicar três prioridades de investimento na sua região e apontar uma obra ou serviço que gostaria que fosse concretizada.
As prioridades e as obras ou serviços apontados pela população subsidiarão os gestores na definição das peças orçamentárias de 2013. O ODE é coordenado pela Subsecretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual que, por sua vez, está vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag).
Próximo passo – A segunda etapa está em planejamento. Nela se reúne o Conselho Estadual do ODE e os secretários de Governo para analisar as prioridades e demandas de cada região. As informações serão sistematizadas em relatórios a serem produzidos por cada secretaria e órgão público a partir das demandas regionais.
Nesse momento, os gestores identificarão aquelas obras e ações que poderão ser contempladas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
As reuniões terão a participação dos secretários cujas pastas tenham tido mais demandas nas Audiências Regionais. Esta etapa será realizada em três cidades, reunindo em cada uma as seguintes regiões do Estado: Sertão, Borborema e Litoral e Brejo (sendo as duas últimas juntas).
Mais PB com Secom PB
NA CÂMARA - 02/10/2025
