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DESIGUALDADE

PB e PE não pagam subsídiol igual a juízes e Sindesp pede concurso

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publicado em 20/06/2012 ás 10h12

Atendendo determinação da Assembléia Geral realizada no final de semana, a direção do Sindesp, realizou visita ao Defensor Público Geral do Estado da Paraíba, Vanildo Brito, para solicitar que sejam adotadas providências no sentido de o Governo do Estado colocar no próximo orçamento verbas necessárias ao pagamento dos subsídios dos Defensores e à realização de concurso público para contratar novos profissionais e garantir o pleno atendimento dos pobres na forma da lei.

O presidente do Sindicato dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba, Levi Borges Lima, disse que “ao receber diretores do Sindesp o Defensor Vanildo Brito, manifestou sua preocupação com os vencimentos da nossa categoria em relação a outros Estados, principalmente da Região Nordeste, onde a maioria já paga subsídio em valor similar aos que recebem os membros da Magistratura e do Ministério Público. Dr. Vanildo também ressaltou que ´até agora não temos nada decidido sobre melhoria de vencimentos da classe. Mas, vamos levar um documento minucioso, com detalhes, sobre a situação da nossa categoria, ao Senhor Governador e pedir uma solução, o mais rápido possível´.”

“Para a nossa surpresa, prosseguiu Levi, fomos informados de que apesar do anúncio da liberação de valores destinados ao setor de pessoal da Defensoria Pública, inclusive com publicação no “Diário Oficial” do Estado da Paraíba, até presente data não se tem nenhuma definição sobe pagamento de subsídio da classe, como determinam as Constituições Federal e Estadual, já que na região Nordeste somente os Estados da Paraíba e Pernambuco não pagam valores de subsídios aproximando-se aos valores constitucionalizados”.

Concurso –Durante o encontro dos dirigentes do órgão sindical e representação da OAB/PB, na pessoa da Conselheira Federal Angela Abrantes, foi apreciada a questão da falta de Defensor Público há mais de quatro anos nas comarcas de primeira entrância do Estado da Paraíba, “o que obstaculiza, ou mesmo dificulta o acesso do pobre à Justiça quando necessita dos serviços da instituição que tem como missão precípua a defesa e orientação dos interesses jurídicos do pobre na forma da lei.”

O presidente do Sindesp, na ocasião, voltou a defender a necessidade, urgentemente, da realização de concurso público para o cargo inicial de carreira de Defensor Público Substituto. Mesmo com tal necessidade ainda para este ano não se tem previsão para a realização de tal concurso público, “pois no orçamento do presente exercício da Defensoria Pública não se tem verba específica para a realização de concurso público, aguardando-se, possivelmente, para o próximo ano, o que dependerá da conveniência e do interesse do Governante paraibano e da sua equipe técnica da área financeira.”

30% afastados – Também, no mesmo momento, o líder sindical lembrou ao dirigente da instituição que “dentro destes próximos dois anos, no máximo, iremos ter uma grande baixa nos serviços da Defensoria Pública paraibana com a previsão de aposentadoria de quarenta e oito colegas, todos compulsoriamente, porque irão atingir a idade limite para o serviço público, que é de setenta anos de idade, sem contar com as eventuais aposentadorias por invalidez e outras por tempo de serviço/contribuição.”

Atualmente a Defensoria, segundo o Presidente, conta com 286 colegas em exercício. Mas, deste total cerca de trinta por cento estão afastados, provisoriamente, ora em gozo de férias, ora para tratamento de saúde, ora para cumprimento de mandato eletivo, o que dificulta muito o atendimento à população carente, “tornando-se os nossos colegas como verdadeiros abnegados, dedicados cumprindo sua missão constitucional sendo responsáveis, em média, por noventa por cento da tramitação dos processos nos vários órgãos da Justiça Comum Estadual.”, finalizou Levi, acrescentando que tais informações lhe foram repassadas por técnicos da instituição.

Assessoria