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Numa das brigas que considera a de Davi contra Golias, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que já pediu ao Senado a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para descobrir porque as telefonias de celular no Brasil prestam um serviço tão ruim gerando insatisfação à população, teve seu Projeto de Lei nº 117 que prevê o licenciamento de obras de infraestrutura de telecomunicações como competência exclusiva da Anatel repercutido nacionalmente.
O parlamentar peemedebista destacou que na Paraíba a sociedade já está dando claros sinais de revolta contra as posturas destas empresas, algo já verificado na queda das vendas de novas habilitações de chips de telefonia móvel. Vital revelou recentemente dados apresentados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em maio, onde mostram que foram habilitados um total de 18,805 mil acessos, enquanto no mesmo mês do ano passado a venda atingiu 47,431 mil habilitações, o que representa uma queda de 60,3% nas vendas deste ano. Vital também apoiou a iniciativa que efetivou desde a semana passada a proibição de novas habilitações de chips das operadoras de telefonia móvel no Estado.
“Na CPI pretendo descobrir porque telefônicas que vem ao Brasil arrecadar cada vez mais dos brasileiros prestam serviços tão precários. Por ser uma briga contra o império das telefônicas que são empresas notadamente multinacionais que vem ao Brasil, mas não prestam um bom serviço. Será uma briga de David contra Golias”, pontuou.
Até o mês de maio, a Paraíba somava 4,029 milhões de chips pré-pagos, número correspondente a 89,97% dos celulares do Estado, e 449,121 mil pós-pagos (10,03%). Ainda de acordo com os dados da Anatel, o Estado já tem uma média 114,78 de acessos para cada paraibano (teledensidade). “A falta de uma legislação nacional regulando a instalação de antenas agrava o plano de expansão das empresas de telefonia celular e faz com que aumente as reclamações dos usuários nos Procons e na Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel)”, finalizou Vital.
Assessoria
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