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Servidores terão direito a suporte psicológico

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publicado em 28/12/2021 às 16h00
atualizado em 28/12/2021 às 13h19
Foto: Reprodução / g1

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei Ordinária que cria o programa de suporte psiquiátrico e psicológico no âmbito da saúde aos servidores públicos e demais trabalhadores do Município de João Pessoa atuantes no combate à Covid-19.

De acordo com o texto do PLO 513/2021, o objetivo é orientar as categorias sobre a importância da saúde mental; difundir informações de forma clara e simplificada sobre as doenças psiquiátricas que acometem os profissionais, seus sinais e sintomas, formas de prevenção e tratamentos existentes; tratar os servidores públicos e demais trabalhadores acometidos de doenças psiquiátricas decorrentes da atuação no combate à Covid-19; desenvolver nos servidores públicos e demais trabalhadores o hábito de, periodicamente, consultar-se com profissional da área da saúde mental.

De autoria do vereador Guga Oliveira (Pros), o projeto de lei sugere ainda que o município poderá firmar convênios ou parcerias com os governos do Estado e da União, sociedade civil, empresas privadas, cooperativas, associações e demais entidades voltadas à área da saúde para fins de custeio.

O projeto segue para a sanção do prefeito Cícero Lucena.

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