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Prefeitura de João Pessoa cadastra famílias retiradas da comunidade Dubai

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publicado em 23/11/2021 às 07h48
atualizado em 23/11/2021 às 05h55
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Foto: Albemar Santos

A Prefeitura de João Pessoa informou que está prestando assistências às famílias retiradas na área que passou a ser chamada de comunidade do Dubai 1, em Mangabeira VIII, na zona sul de João Pessoa, nesta terça-feira (23). De acordo com secretária municipal de Habitação, Socorro Gadelha, há 90 assistentes sociais trabalhando na ação de cadastramento das famílias.

“Vamos levá-las para uma área perto do local onde elas terão apoio de alimentação, do Conselho Tutelar, e veremos a questão habitacional”, explicou Socorro em entrevista à TV Cabo Branco.

A secretária disse que os pertences recolhidos na operação serão catalogados e devolvidos. Estima-se que 400 família viviam no local.

A desocupação da área foi pedida pela Município de João Pessoa, sob alegação de que trata-se de uma área remanescente de Mata Atlântica e que se resume atualmente no local a uma área de aproximadamente apenas 3,0 hectares, com desmatamento de 78% da área. Também alegou que o local está sendo dominada por facções do crime organizado, com tráfico de drogas e invasão de áreas de forma sistemática, para apropriação ilícita do patrimônio público.

De acordo com a decisão do juiz Antônio Carneiro Paiva Júnior, do Tribunal de Justiça da Paraíba, a desocupação deve ser deferida, como forma de restabelecimento da ordem jurídica. “Todas as famílias identificadas que se enquadrem nos requisitos do Programa Assistencial de habitação popular, devem ser cadastrados imediatamente pela Secretaria municipal de habitação social no mencionado Programa, sem prejuízo das ações imediatas relativas à acomodação adequada, quando necessário, inclusive a concessão do aluguel social”.

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