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Francisco Leite Duarte é Mestre e Doutorando em Direito pela UFPB. É professor da Universidade Estadual da Paraíba, Jurista, Escritor, Palestrante e Auditor Fiscal. Prêmio nacional de educação fiscal 2016 e prêmio estadual e nacional de educação fiscal 2019. Na literatura, publicou o romance “O pequeno Davi”, uma coletânea de contos chamada “Crimes de Agosto” e uma coletânea de prosa poética (este em parceria com Cavichioli), chamada “Decifra-me ou te devorarei

Tributo ao livro, não às armas

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publicado em 16/04/2021 às 07h00
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Conta-se por aí que algum iluminado entende que só os ricos leem e, por isso, por essa constatação zarolha, propõe, por um raciocínio cínico e transverso, que haja a cobrança de tributos sobre o livro, coisa que hoje não há, por força da imunidade relativa aos impostos ou da alíquota zero no que se refere ao PIS e à COFINS faturamento.
Decerto que, embasado em um conhecimento medíocre que ele o nomina como técnico, enxerga na proposta uma preocupação com a capacidade contributiva, aquele princípio exposto em letras garrafais no parágrafo primeiro do artigo 145 da Constituição, segundo o qual, sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
Fiquei preocupado com o iluminado e com todos que sejam seus asseclas. Jamais o tacharia de hipócrita, jamais! Esquecido, tecnicismo exacerbado, equivocado talvez. Afinal, que obrigação teria ele de saber que, no Brasil, as grandes fortunas não são tributadas? Que os juros distribuídos aos sócios quotistas das empresas são isentos pelo imposto de renda? Que os helicópteros, as embarcações e os iates também não estão sujeitos ao imposto sobre a propriedade sobre veículos automotores (IPVA)? Que a classe média baixa está sufocada pelo imposto de renda, cuja tabela de tributação expõe um arremedo de progressividade e, em relação à inflação, uma defasagem de quase cem por cento?
O iluminado não enxerga isso. Ele está preocupado com a lua, talvez até faça poesia nas horas vagas, coração angelical, alma pura, um culto, família, homem de bem e dos bons costumes, redução da taxação das armas. Tributemos o livro. É o rico quem deve pagar o pato, pensa o inocente ou o maquiavélico.
Sei não… Paradoxos, complexidades do sistema tributário brasileiro, dirá o iluminado, rindo com a boca cheia de gracinhas, mostrando um anel de Doutor, Doutor educado, quem sabe, em escola pública paga pela patuleia…ou, talvez, sem educação alguma.
Patuleia besta, pobre, feia, mal-educada… “Para que esse tipo de bicho lendo?”, pergunta o iluminado. Tributemos o livro, esse objeto de luxo indigno de cair nas mãos dessa gente ignara! Pois é assim: pensando que pega o rico, o iluminado joga a escuridão nas costas de quem pagou os seus estudos.
Mas, pensando bem, se rico lesse nessa Terra de Vera Cruz, sua elite ignara não teria jogado o país nesse abismo em que estamos agora. Pense bem, iluminado!
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