Prefeituras da PB cancelam Carnaval e prorrogam decretos de calamidade

Esta semana, seguindo decisão já anunciada pelo Governo da Paraíba, mais prefeituras do estado emitiram decreto cancelando as festividades do Carnaval neste ano de 2021. Dessa vez, os municípios de Caaporã e Santa Cecília decidiram suspender as comemorações tanto em ambiente público quanto privado, em virtude da pandemia.

De acordo com a determinação em Caaporã, assinada pelo prefeito Cristiano Ferreira Monteiro, “os dias 15, 16 e 17 de fevereiro serão considerados dias úteis, com o objetivo de se evitar aglomerações, bem como festejos carnavalescos”. O gestor alegou a necessidade de avaliação diária dos casos de infecção por Covid-19, dos indicadores epidemiológicos e do perfil da população atingida, visando à definição de medidas proporcionais ao objetivo de prevenção.

Em Santa Cecília, o prefeito José Marcílio Farias alertou que “não haverá ponto facultativo para os festejos carnavalescos, sendo normal o expediente no serviço público municipal, observadas todas as regras estabelecidas nos decretos vigentes sobre o funcionamento da administração pública municipal”. Também estão suspensos os eventos públicos e privados.

A normalidade das atividades ocorrerá, do mesmo modo, na cidade de Soledade, na qual o prefeito, Geraldo Moura, adotou medidas similares a dos demais gestores no Carnaval e no pré-Carnaval.

Nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 não haverá ponto facultativo na Paraíba e o expediente no serviço público estadual será normal, conforme documento publicado no dia 30 de janeiro, no Diário Oficial do Estado. Com a decisão, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação só podem funcionar das 6h até às 23h, entre os dias 12 de fevereiro a 17 de fevereiro.

Situação de emergência

Na cidade de Boa Vista, a decisão do prefeito André Luiz Gomes foi para prorrogar a situação de emergência no município até 01 de março, em caráter excepcional, diante da necessidade de conservação das medidas de restrição previstas em decreto anterior, assinado em março de 2020.

O gestor justifica que o município manteve bandeira amarela de classificação na 17ª avaliação (prevista pelo decreto nº 40.304), “demonstrando a possibilidade de abertura gradual de novos segmentos, porém, mantendo um plano de ação consistente para impedir a proliferação da Infecção Humana pelo novo Covid-19 (coronavírus)”.

O prefeito de Bernardino Batista, Antônio Aldo Andrade, também publicou em caráter excepcional a prorrogação do estado de emergência na cidade “diante da necessidade de conservação das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19)”. O gestor proibiu, por exemplo, o comércio ambulante e a feira livre no município.

Em Uiraúna, a decisão da Câmara Municipal foi de manter as sessões ordinária de modo presencial, podendo a medida ser revogada caso haja necessidade.  O decreto, assinado pela presidente Ana Amélia da Fonseca, alega que as sessões serão realizadas no paço da Câmara Municipal de Uiraúna, com restrição ao público durante a sua realização, “podendo apenas ingressar no recinto os vereadores, as autoridades municipais e demais pessoas previamente autorizadas pela presidência desta casa, assessores da câmara municipal, funcionários e membros da imprensa, respeitando o limite de 30% (trinta por cento) da capacidade do auditório do plenário, bem como observando o distanciamento, o uso de máscaras, álcool gel e outros EPIs para evitar o contágio e proliferação da Covid-19”.

MaisPB

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