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Servidores são exonerados e PMJP recebe alterações

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publicado em 02/01/2020 às 11h33
atualizado em 02/01/2020 às 12h04
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Uma edição especial do Semanário Oficial da Prefeitura de João Pessoa trouxe o primeiro ato do prefeito Cícero Lucena (Progressistas), que promoveu mudanças na estrutura administrativa na gestão, com a fusão de secretarias, criação de novas pastas e a exoneração de todos os cargos comissionados da gestão. Nesta manhã, Cícero fez a nomeação dos novos secretários municipais e a primeira reunião com a equipe.

No decreto (nº 9.665), Cícero justifica que a decisão foi “considerando que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, a necessidade de implementar uma política de austeridade fiscal nos gastos com pessoal e a necessidade de reanalisar toda a estrutura administrativa municipal para melhor utilizar todo o quadro de
servidores efetivos da edilidade”.

“Ficam exonerados todos os servidores comissionados e ocupantes de funções de confiança nas estruturas administrativas de qualquer órgão da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de João Pessoa – PB”, diz o decreto. Excetuam-se, no entanto, as servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença maternidade, bem como os servidores que estejam em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde. Estes servidores, contudo, serão exonerados ao final das licenças.

O texto diz ainda que os servidores comissionados que estejam desempenhando funções relacionadas ao combate a pandemia do coronavírus, bem como os ligados à execução de demais serviços essenciais, deverão permanecer desempenhando as atividades, até ulterior deliberação, a fim de que não haja prejuízo à manutenção dos
serviços vitais à população.

“Ficam convocados todos os servidores efetivos da administração direta e indireta que estejam cedidos, a qualquer
título, para se reapresentarem a seus órgãos de lotação no prazo de até 05 (cinco) dias da publicação deste decreto”, segue o documento.

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