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Reeleição de Maia e Alcolumbre ganha fôlego no STF

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publicado em 04/12/2020 às 08h49
atualizado em 04/12/2020 às 05h54
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Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de formar maioria para permitir a reeleição de presidentes e mesas diretoras da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura. O ministro Gilmar Mendes, relator da ação que discute o tema, deu voto permitindo que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) concorram novamente aos cargos, sendo seguido por três ministros – faltam agora dois votos para que uma maioria seja formada. A corte começou a julgar o caso à meia-noite desta sexta-feira (04), em plenário virtual.

Gilmar destacou em seu voto que a corte já permite que haja a recondução entre legislaturas e em assembleias legislativas. Em seu voto, o ministro reconheceu a possibilidade de as Casas do Congresso Nacional deliberarem sobre a questão. “O limite de uma única reeleição ou recondução deve orientar a formação das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a partir da próxima legislatura, resguardando-se, para aquela que se encontra em curso, a possibilidade de reeleição ou recondução, inclusive para o mesmo cargo”, defendeu.

Até agora, os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes acompanharam integralmente o relator, e o ministro Nunes Marques o acompanhou com ressalvas. Para ele, apenas Davi Alcolumbre pode disputar novo mandato.

O julgamento, iniciado hoje, segue até a noite da próxima sexta-feira (11). No plenário virtual, os ministros devem incluir no sistema como votam. Em caso de divergência, devem apresentar um voto à parte.

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