TSE nega pedido do PT para retirar candidatura de Anísio Maia em JP

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou, nesta segunda-feira (26), o pedido da direção nacional do PT que visava suspender as decisões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que manteve a candidatura de Anísio Maia à Prefeitura de João Pessoa.

O partido presidido por Gleisi Hoffmann pedia a retirada da postulação de Anísio para destinar o seu tempo no guia eleitoral de rádio e televisão e parte do fundo eleitoral para candidatura de Ricardo Coutinho (PSB).

“Na espécie, o tema objeto de debate refere-se à validade da intervenção e anulação de convenção partidária por órgão superior, com fundamento em disposições partidárias de natureza interna corporis. Logo, cuida-se de matéria
infraconstitucional, que, portanto, não se amolda à excepcionalidade trazida pelo citado verbete sumular”, destacou o magistrado em sua decisão.

MaisPB

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