João decreta estado de calamidade pública na PB

Foto: Palácio da Redenção

O governador João Azevêdo decretou estado de calamidade pública na Paraíba pelo período de 180 dias em virtude do desastre natural provocado pela pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Estado.

O decreto busca promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia. O estado de calamidade pública, autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação.

Podem ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário; requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a reduzir o grave e
iminente perigo público.

O decreto passa a vigorar a partir desta terça-feira (20).

MaisPB

Leia Também

DIÁRIO OFICIAL

João prorroga calamidade pública pela Covid-19

DIÁRIO OFICIAL

Governador renova decreto de calamidade pública na PB provocada pela Covid-19