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O governo federal divulgou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013 para órgãos públicos federais. Segundo a portaria nº 3, assinada pela ministra interina de Planejamento, Orçamento e Gestão, Eva Maria Chiavon, são 16 datas – sendo nove feriados nacionais e sete pontos facultativos.
Quatro feriados nacionais caem durante o fim de semana – três no sábado e um no domingo – e apenas um cai na terça-feira. Os três que restaram ocorrem na segunda, quarta ou sexta-feira.
A portaria estabelece ainda que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.
Dia da Consciência Negra – No dia 20 de novembro é celebrado o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, que marca anualmente a morte do lider negro Zumbi dos Palmares. A celebração foi oficializada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, que deixou a critério de cada município decidir se decreta ou não feriado na data. Em 2013, o Dia da Consciência Negra cai na quarta-feira.
Veja a lista abaixo (não entram na lista as datas municipais ou estaduais lembradas com feriado ou ponto facultativo).
VEREADOR QUESTIONA - 09/10/2025
