STF põe em liberdade prefeito da Paraíba que guardou propina na cueca

O ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) pôs em liberdade o prefeito afastado de Uiraúna, João Bosco Fernandes (PSDB), preso no final do ano passado no âmbito da Operação Pés de Barro. Para decisão, o decano impôs uma fiança no valor de R$ 522 mil. Além de Bosco, o assessor do deputado Wellington Roberto (PL), Israel Nunes, também foi beneficiado mediante o pagamento da fiança.

Durante as investigações, a Polícia Federal teve acesso a imagens do gestor recebendo propina e guardando os valores na cueca no interior de um hotel. Os valores foram entregues e registradas pelo empresário George Ramalho.

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Apesar da decisão, o ministro determinou que a Câmara Municipal da Cidade seja notificada sobre o “afastamento cautelar de João Bosco Nonato Fernandes do mandato de Prefeito Municipal, bem assim da proibição de seu ingresso tanto nas sedes da Prefeitura e de suas respectivas Secretarias quanto em todos os locais em que se exerça qualquer atividade administrativa relacionada ao Município de Uiraúna/PB, seja no âmbito da administração pública direta, seja na esfera da administração pública indireta”.

Operação Pés de Barro

Deflagrada em 21 de dezembro de 2019, a Operação Pés de Barro resultou na prisão do prefeito de Uiraúna João Bosco Nonato Fernandes (PSDB), além de busca, apreensão e afastamento do cargo do deputado federal Wilson Santiago (PTB). A ação foi determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba.

As suspeitas à respeito dos investigados são de desvio de recursos públicos por meio de contratos com recursos federais. O prefeito de Uiraúna já havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, neste ano, por improbidade administrativa.

As investigações da Operação Pés de Barro apuram pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe ao município de Uiraúna, no Sertão da Paraíba.

As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24.807.032,95 já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1.266.050,67. O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo Ministro Relator no STF.
Também foi de pelo Poder Judiciário a indisponibilidade de bens imóveis em nome dos investigados, a medida tem por objetivo ressarcir os cofres públicos dos desvios apurados.

Wallison Bezerra – MaisPB

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