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O Procon Estadual realiza, neste domingo (20), mais uma etapa da Operação Verão para fiscalizar bares e restaurantes de litoral paraibano. Nesta fase, além das fiscalizações para observar o cumprimento da legislação consumerista, sobretudo nas questões relacionadas à saúde e à segurança do consumidor, também será distribuído material educativo.
Durante as fiscalizações, ainda são observadas as condições de armazenamento e data de validade dos alimentos colocados à venda, a cobrança de taxas de serviços e de couvert artístico.
A Operação Verão foi iniciada no mês de dezembro, com a realização de fiscalizações de bares, restaurantes e lojas da praia do Jacaré, no município de Cabedelo. As ações ocorreram em pareceria com o Ministério Público, Procon Municipal e com a Vigilância Sanitária do Município. Na ocasião, os comerciantes foram orientados sobre as melhores práticas para garantir a harmonia nas relações de consumo.
No caso da etapa de fiscalizações e ações educativas no fim de semana, o Procon-PB trabalhará em parceria com os municípios, com o objetivo de assegurar o respeito aos direitos dos consumidores, principalmente no período de maior movimentação nas praias de todo Estado.
“O mês de janeiro é um período de grande movimentação de turistas nas praias do litoral paraibano, por tal razão procuramos aumentar nossa vigilância nestas áreas”, ressaltou o secretário executivo do Procon-PB, Marcos dos Santos.
MaisPB
com assessoria
AUDIÊNCIA NA ALPB - 14/10/2025
