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Deputada apresenta PL que combate obesidade

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publicado em 11/10/2019 às 14h13
atualizado em 11/10/2019 às 14h14

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) destacou, nesta sexta-feira (11), Dia Mundial da Obesidade e Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, que combater o sobrepeso deve ser uma prioridade, pois se configura como um grave problema de saúde pública. Com objetivo de formular políticas públicas, a parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) projetos com o objetivo de garantir cuidados e mais qualidade de vida aos estudantes.

Um dos projetos, o 436/2019, institui nas escolas da rede pública de ensino do Estado da Paraíba o cadastro de obesidade infantojuvenil, onde fica assegurada a realização da avaliação antropométrica, para verificação do estado nutricional e triagem de risco para doenças crônicas não transmissíveis, e avaliação da capacidade física nos alunos das escolas da rede pública de ensino do Estado.

O cadastro conterá o nome do aluno, data de nascimento, as medidas decorrentes da avaliação antropométrica, os testes das capacidades físicas, endereço residencial, telefone e identificação dos pais ou responsáveis, além de outras informações que a unidade escolar julgar relevantes.

O outro projeto, o 861/2019, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas públicas e particulares no âmbito do Estado da Paraíba.

De acordo com o projeto, fica proibida a comercialização, no ambiente escolar, dos alimentos ultraprocessados e açucarados. As cantinas escolares terão um prazo de 180 dias para se adequarem às determinações se a matéria virar lei.

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