Cabedelo recebe recursos para saneamento

Cabedelo - Foto: Divulgação

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou 44 projetos para acesso a financiamentos de obras e estudos na área de saneamento. Ao todo, serão disponibilizados R$ 747 milhões, beneficiando 39 municípios dos estados do Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No estado, Cabedelo foi o único município contemplado.

As iniciativas envolvem a ampliação e implementação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, elaboração de medidas contra perdas de água tratada, implementação de sistemas de drenagem, além da elaboração de estudos e projetos voltados ao saneamento nas localidades selecionadas. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A portaria publicada nesta semana se soma a outras duas, que totalizam a seleção de 102 projetos, com previsão de R$ 2,2 bilhões em investimentos na área de saneamento. Este montante representa cerca de 80% dos financiamentos disponibilizados pelo MDR ao setor público.

Desta vez, a região Nordeste terá acesso a R$ 193 milhões para ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, estudos, planos e projetos, beneficiando cerca de 74 mil famílias em 11 municípios. As regiões Norte e Centro-Oeste também foram contempladas com mais de R$ 241 milhões em 16 municípios, investimentos que trarão benefícios a mais de 95 mil famílias. Outros R$ 313 milhões serão aplicados em iniciativas nas regiões Sul e Sudeste.

A chamada pública da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do MDR abriu seleção para propostas de estados, o Distrito Federal, municípios ou prestadores de serviços de saneamento sob a forma de empresas públicas ou sociedades de economia mista. Os projetos deveriam constar em pelo menos uma das seguintes categorias: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; redução e controle de perdas; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; preservação e recuperação de mananciais; estudos e projetos; e Plano de Saneamento Básico.

As contratações junto aos agentes financeiros poderão ser feitas em até 180 dias após a publicação da portaria de seleção no Diário Oficial da União. Os entes devem prover uma contrapartida mínima de 5% do valor de investimento solicitado.

MaisPB

Leia Também

GOVERNO FEDERAL

Paraíba recebe R$ 11,9 milhões para saneamento

R$ 113 MIL

MDR libera recursos para obras em João Pessoa