Comissão de Orçamento escolhe relator da LDO

O presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Raniery Paulino (PMDB), divulgou nesta terça-feira (23) o calendário de apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transformada no projeto de Lei 1408/2013, que chegou a Casa de Epitácio Pessoa no último dia 15 de abril.

De acordo com Raniery, o deputado Caio Roberto (PR) foi designado relator do projeto nesta segunda-feira (22). O presidente lembrou que no dia 17 a LDO foi distribuída para Comissão e no dia 19 foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL). Na próxima terça-feira (30) será publicado o relatório preliminar da matéria.

Raniery acrescentou, que, segundo o relatório, no período de 02 a 16 de maio serão realizadas audiências públicas para discutir a matéria com a população e para que os deputados possam apresentar suas emendas. “O objetivo é realizar estas audiência não só na sede da Assembléia em João Pessoa, mas também em vários municípios para que todas as regiões do estado possam ser contempladas e a população ouvida. Isso vai ajudar os parlamentares a elaborar suas emendas, que serão legitimadas pelo povo”, declarou.

O prazo para apreciação do parecer definitivo da LDO será de 17 de maio a 06 de junho. No dia 07 de junho será publicado no DPL o parecer definitivo do projeto, que deve ser vetado em plenário pelos deputados até 20 de junho, para que a Casa de Epitácio Pessoa possa iniciar o recesso legislativo do meio do ano.

Assessoria da ALPB