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Cidade no Sertão é a mais transparente da PB

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publicado em 21/07/2019 às 08h06
atualizado em 21/07/2019 às 12h00
Tribunal de Contas da Paraíba - Foto: Assessoria/TCE

Uma cidade com cerca de 3 mil habitantes, Vista Serrana, ocupa o topo do ranking da Lei da Transparência nº 131/2009, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O número é da plataforma Turmalina, que ‘pontua’ a transparência do municípios do Estado. Entre as cidades que não pontuam estão: São José do Sabugi, São José do Brejo do Cruz, São Domingos do Cariri, São Miguel de Taipu, Riachão, Pedro Régis, Nova Palmeira, Maturéia, Curral Velho, Joca Claudino, Carrapateira, Boa Vista, Barra de São Miguel e Sobrado.

Entre os 223 municípios do Estado, Vista Serrana, localizada no Sertão da Paraíba, com uma área territorial de 61,361 km², ultrapassa grandes cidades como João Pessoa, Campina Grande e Guarabira.

A plataforma do TCE faz o cálculo por meio de pontos. Para isso são utilizados critérios como previsão de receita, gastos com obras, funcionários, contratos, licitações, atualização dos dados no site oficial de cada prefeitura,, entre outros. As categorias totalizam 880 pontos.

Segundo a assessoria de comunicação do TCE, a plataforma ainda está em fase de instalação e por esse motivo algumas prefeituras ainda estariam se adaptando ao sistema.

A Lei da Transparência é um direito previsto no artigo 5º da Constituição Federal e exige que a União, Estados e Municípios disponibilizem, em meio eletrônico, informações sobre a atuação, execução orçamentária e financeira.

De acordo com o raking da Turmalina, depois de Vista Serrana, as cidades mais transparentes do Estado são Várzea, que acumula um total de 695, seguido de João Pessoa com 680 pontos. Todos os dados estão disponíveis no site http://turmalina.tce.pb.gov.br/.

Confira as 10 cidades mais transparentes do Estado:

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