Acordo reverte multas em soluções ambientais

Foto: Divulgação/ Famup

O superintendente do Ibama, Eduardo Bim, assinou na manhã desta segunda-feira (8), na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, um acordo para transformar as multas dos municípios com o órgão em benefícios para serem investidos na formulação de soluções ambientais que tratem os resíduos sólidos, a exemplo dos aterros sanitários. A assinatura se deu, após a Federação da Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com o MPPB, Ministério Público Federal e Governo do Estado, solicitarem o benefício.

Eduardo Bim destacou a parceria realizada na Paraíba para garantir a execução dos aterros. Segundo ele, seria interessante levar essa experiência para outros estados do Brasil. “Sem dúvida uma experiência muito interessante. Quando soube do que estava acontecendo na Paraíba, para acabar com os lixões, fiz questão de vir pessoalmente. São soluções como essa que precisamos para garantir mais sustentabilidade ambiental no nosso País”, disse.

Para o presidente da Famup, George Coelho, a assinatura do acordo foi uma grande vitória do movimento municipalista local e vai garantir que os prefeitos possam investir o dinheiro das multas na concretização dos projetos de aterros sanitários. “Foi um grande acordo já que muitos municípios estão pagando as multas mesmo sem condições, o que deixava a administração sem recursos para investir nos aterros. Dessa forma, com a anuência do Ibama, poderemos reverter esse dinheiro para o fim dos lixões”, disse.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, disse que a assinatura do acordo vai garantir a viabilidade dos aterros e destacou que o Ministério Público está a disposição dos municípios para contribuir com o fim dos lixões. “É importante dizer que o Ministério Público é um parceiro dos municípios. Não estamos aqui para punir ninguém. Queremos, juntos, encontrar soluções que sejam viáveis, como essa que realizamos hoje”, afirmou.

De acordo com o promotor do Meio Ambiente, Raniere Dantas, o trabalho em parceria com a Famup realizada nos municípios deve continuar em outras micro-regiões do Estado. “Estamos concluindo os trabalho nessa primeira micro-região, onde já temos cinco municípios com projetos apresentados junto ao Ibama, para partirmos para outros municípios. Chegaremos a todas as micro-regiões para garantir o fim dos lixões, mas sobretudo apresentando a população formas de garantir a geração de renda com os recicláveis”, disse.

Estiveram presentes a assinatura do acordo o secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; os prefeitos de Juripiranga, Paulo Dália; de Marcação, Lili Oliveira; de São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Wollf; o procurador da República, Antônio Edílio Magalhães; o procurador de Justiça, Francisco Sagres; promotor do Meio Ambiente de João Pessoa, José Farias; e o segundo subprocurador-geral de Justiça, Álvaro Gadelha, além do superintendente do Ibama na Paraíba, Rosil de Lima Lacerda Júnior.

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