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O secretário de InfraEstrutura da Paraíba, Efraim Morais, contestou a denúncia feita pelo prefeito de Emas, Segundo Madruga, que acusa o Governo do Estado de ter cortado o programa de abastecimento de carro-pipa do município em retaliação política.
Efraim esclareceu que o município de Emas é contemplado com o programa de abastecimento d’água através de carros-pipas do Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura, desde o dia 02/07/2012, data da celebração do primeiro convênio.
O objetivo foi abastecer o município em questão com 3 carros-pipa, no valor de R$ 45.000,00 e vigência até 02/10/2012. Após o vencimento a Secretaria de Infraestrutura celebrou o 1ª Termo Aditivo, prorrogando o prazo de vigência até 30/12/2012, sem alteração no valor. Em seguida foi celebrado o 2º termo aditivo ao referido convênio acrescentando o valor de R$ 15.000,00 para completar as ações do exercício de 2012, resultando o valor do convênio total de R$ 60.000,00, que foram repassados em 4 parcelas iguais e apresentado a devida prestação de contas a esta Pasta.
A Prefeitura Municipal de Emas teve um novo convênio celebrado no dia 15/01/2013, com o mesmo objetivo do convênio anterior, ou seja, contratar 3 carros-pipa, no valor de R$ 42.000,00 e vigência até 15/04/2013. Vencido esse contrato, a SEIE celebrou o 1ª Termo aditivo desse novo convênio, acrescentando o valor de R$ 21.000,00 para mais um mês de serviço e prorrogado para o dia 15/05/2013, perfazendo o valor do convênio no total de R$ 63.000,00 que foram repassados em 3 novas parcelas de igual valor, porém, até a presente data, a prefeitura não prestou contas da 3ª parcela e nem enviou um representante a esta Gerencia para solicitar novo convênio.
Efraim Morais lembra que para assegurar a continuidade do programa, o município precisa prestar contas de cada parcela recebida, para que a subsequente seja liberada.
De acordo com o Secretário de Estado da Infraestrutura, a alegação do Prefeito de Emas/PB não condiz com a verdade. “O município de Emas é contemplado com o abastecimento d’água através de carros-pipa desde o início do programa com a disponibilidade de 3 (três) carros, no valor inicial de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Atualmente, a Prefeitura Municipal de Emas se encontra inadimplente com esta Secretaria devido a não prestação de contas dá última parcela do convênio vigente”, destacou.
MaisPB
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