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Presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina na manhã desta terça-feira (09) indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público.
O presidente da CCJ começa a sessão analisando a indicação do procurador regional da República, integrante do Ministério Público Federal, Wellington Cabral Saraiva, para a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também na pauta está a indicação de Leonardo Farias Duarte, juiz do Tribunal de Justiça do Pará, indicado pelo Supremo Tribunal Federal para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público.
Prosseguindo ás 14h a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa a indicação da desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Ana Maria Duarte Amarante Brito, pelo Supremo Tribunal Federal, para a composição do Conselho Nacional de Justiça, biênio 2013-2015.
O senador reafirma o que tinha dito na sua posse à frente da CCJ, onde prometeu mais rigor na indicação de autoridades para ocupar cargos públicos. “O Senado Federal e a CCJ em particular não podem se transformar em simples homologadoras oriundas do executivo ou do judiciário. Examinaremos essas indicações com critério ampliando cada vez mais a oportunidade do debate.”
Assessoria
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