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Em audiência no Senado, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) defendeu nesta terça-feira as investigações da Polícia Federal que concluíram não ter havido crime na difusão de boatos sobre o Bolsa Família, o que provocou tumultos em agências da Caixa Econômica Federal em maio. Ao negar que a PF tenha agido sob orientação política do governo para não apontar culpados, Cardozo disse que foi "impossível" identificar as causas dos boatos.
"O que se detectou é que foram vários botos simultâneos, sendo impossível detectar a causa. Foi um conjunto de circunstâncias que levou a isso, não sendo possível identificar uma fonte para autoria específica dessas situações", afirmou.
Cardozo disse que a Polícia Federal ouviu mais de cem pessoas no inquérito, entre elas os primeiros beneficiários que foram às agências da Caixa tentar sacar o pagamento do programa na época. O ministro afirmou que a PF também ouviu pessoas que teriam recebido ligações de uma empresa de telemarketing afirmando que o Bolsa Família ia acabar, mas Cardozo disse que não foi possível à PF identificar se isso, de fato, ocorreu.
"Com base nisso, a PF atuou na perspectiva de descobrir que empresa seria essa, pedindo inclusive a quebra do sigilo da pessoa [que recebeu a ligação], que colocou à disposição da Polícia Federal. Só que não se chegou a um resultado se esta empresa teria encaminhado ou não, embora a pessoa tenha dito que recebeu essa mensagem."
Cardozo negou aos senadores ter influenciado politicamente as investigações da Polícia Federal para evitar culpar integrantes do governo, ou mesmo da Caixa, pelos boatos.
"Se os investigados são amigos, o ministro não tem controle da Polícia Federal. Se são inimigos, se afirma que o ministro tem total controle e está orientando a investigação. Evidentemente, eu jamais faria. Mesmo que quisesse, o que jamais quereria, não teria poderes para fazê-lo. A PF se construiu como polícia republicana, voltada a ser polícia de Estado independente do governo que está lá em determinado momento", afirmou.
Cardozo disse que não há "maquiavelismo" na atuação do ministro da Justiça em relação à Polícia Federal, assim como não é sua função controlar as atividades da polícia.
O ministro disse que, se o Ministério Público avaliar ser necessária a realização de novas investigações, a Polícia Federal voltará a analisar o caso. A oposição ingressou com representação na Procuradoria Geral da República pedindo investigações depois que a ministra Maria do Rosário acusou DEM e PSDB de difundir os boatos.
"Se o Ministério Público entender que há necessidade de outras investigações, a PF cumprirá fielmente. A PF, independentemente da minha orientação, ia atuar e chegar a esse resultado."
Cardozo foi convocado a falar na Comissão de Educação do Senado sobre o Arquivo Histórico Nacional , mas acabou respondendo a questionamentos sobre os boatos do Bolsa Família.
CAIXA
Questionado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) se a Polícia Federal não deveria ter responsabilizado a Caixa por ter antecipado o pagamento do Bolsa Família, o que pode ter levado à corrida por saques do benefício, Cardozo não mencionou o banco durante a audiência no Senado.
A Folha revelou nesta terça que a Caixa Econômica Federal não foi autorizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social a antecipar o pagamento do Bolsa Família na véspera da onda de boatos sobre o fim do benefício, o que contraria as regras do programa.
Na semana passada, a Polícia Federal concluiu que não houve crime na difusão de rumores entre beneficiários do programa que causou correria, tumulto e quebradeira de agências há dois meses. Inicialmente, o governo havia sugerido a existência de ação orquestrada.
A Folha revelou que, um dia antes de o tumulto começar, em maio, a Caixa antecipara o pagamento do benefício sem avisar ninguém, alterando o calendário habitual e liberando de uma vez só o dinheiro dos beneficiários. Para a PF, esse foi um dos fatores que explicam os boatos.
A antecipação do pagamento feito pela CEF sem autorização e sem sugestão do Ministério do Desenvolvimento Social, admitida agora à Folha, contradiz norma federal que regulamenta o Bolsa Família.
À época, o presidente do banco público, Jorge Hereda, havia dito que informara ao setor operacional da pasta sobre a antecipação.
A regra descumprida é a portaria 204 de 2011 e diz que o cronograma de pagamentos pode, sim, ser "ajustado", mas é o ministério, e não a Caixa, que tem esse poder.
Folha
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