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O vereador de João Pessoa, Marco Antonio (PPS), vai solicitar ao prefeito Luciano Cartaxo (PT) e ao secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, a regulamentação das 30 horas de jornada de trabalho para os profissionais de Farmácia e Nutrição. O parlamentar já prepara um projeto de indicação sobre o tema para apresentar na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), logo após o fim do recesso legislativo. A iniciativa do parlamentar acontece logo após o prefeito conceder o beneficio aos enfermeiros e psicólogos.
Marco Antonio argumenta que foi procurado por diversos representantes das duas categorias, logo após que o chefe do Executivo Municipal anunciou a implantação da medida para os enfermeiros e psicólogos. “O prefeito Luciano Cartaxo tomou uma decisão acertada em contemplar essas categorias. Mas, também é preciso regulamentar a jornada de trabalho para outros profissionais da saúde que restaram, ou seja, os farmacêuticos e os nutricionistas. Essa luta é mais do que justa e esses profissionais também merecem esse reconhecimento”, argumenta.
A discussão da redução da jornada de trabalho dos farmacêuticos já foi motivo de intensos debates no Congresso Nacional, em Brasília. No Senado Federal, está em tramitação o Projeto de Lei 113/2005, originário da Câmara (número 6.459/2002), de autoria do ex-deputado José Carlos Coutinho, que dispõe sobre a duração da jornada de trabalho dos farmacêuticos. O PL estabelece uma jornada não superior a 30 horas semanais.
Já com relação aos nutricionistas, tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5854/09, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que limita a carga horária de trabalho da categoria para 30 horas semanais e assegura a esses profissionais, adicional de 40% sempre que atuarem em ambiente insalubre.
“Como outras categorias profissionais da saúde conquistaram esta prerrogativa aqui em João Pessoa, e essa discussão já existe, inclusive, no Congresso Nacional, também temos que defendê-la igualmente para os farmacêuticos e nutricionistas em âmbito local. É importante também lutar pela conquista de melhores remunerações e condições de trabalho para essas duas categorias”, disse o vereador.
Enfermeiros e psicólogos – O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e o secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, assinaram, na última testa terça-feira (16), o decreto de regulamentação das 30 horas de jornada de trabalho para os profissionais de Enfermagem e Psicologia. Na Capital, 1.024 profissionais passam a contar com a nova realidade, uma demanda antiga das categorias.
Serão 309 enfermeiros, 644 técnicos em enfermagem e 71 psicólogos. A necessidade da redução da jornada de trabalho, segundo os conselhos de classe, se dá devido à crescente complexidade das atividades relacionadas às duas profissões e ao risco de erros provocados por fadiga e estresse.
MaisPB com Assessoria
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