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Os principais nomes do Processo Civil do Norte-Nordeste estarão reunidos de hoje até sexta-feira em João Pessoa, durante o Encontro Anual da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, com o ciclo de palestras, debates envolvendo questões ligadas ao Direito Processual Civil e o lançamento de obras jurídicas.
O evento será aberto hoje, às 19h30, pelo presidente da entidade, Fredie Didier Jr, com posse dos novos membros da ANNEP, que serão saudados por Jaldemiro de Ataíde e terá prosseguimento, amanhã, a partir das 8h, com a palestra “Coisa Julgada e preclusão dinâmicas”, que será proferida pelo processualista Antonio do Passo Cabral. Em seguida, às 11h, haverá palestra sobre a contribuição doutrinária de Agnelo Amorim, tendo como palestrante o advogado Delosmar Mendonça Jr.
Amanha, às 14h30 haverá defesa da tese intitulada: Ônus da prova e sua dinamização, de autoria de Lucas Buril e Ravi Peixoto, com a participação de Beclaute Oliveira Silva. Logo após haverá o primeiro debate, sobre “Neoprocessualismo”, tendo como debatedores os processualistas Roberto Gouveia Filho, Alexandre Pimentel, Lúcio Grassi e Pedro Henrique.
Na sexta-feira, último dia do evento, haverá o segundo debate, sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), tendo como debatedores: o processualista Leonardo Cunha, o deputado federal Efraim Morais (DEM), e os processualistas Rinaldo Mouzalas e Fredier Didier, que participaram das discussões sobre o projeto de reforma do CPC que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Logo após, às 14h, haverá uma discussão sobre o ensino das ciências do processo, tendo como debatedores Rodrigo Klippel, Antônio Adonias Bastos, José Roberto Fernandes, Pedro Bentes Filho e Rodrigo Marinho. Às 19h, conforme a programação, será o encerramento do evento.
De acordo com Rinaldo Mouzalas, que está na organização do evento em conjunto com Jaldemiro Ataíde, a realização deste encontro anual em João Pessoa será uma oportunidade para os pessoenses e os paraibanos conhecerem a ANNEP, uma associação criada há mais dois anos, com o objetivo de promover reuniões periódicas de professores de Processo Civil, onde são realizados debates, apresentadas teses, discutidos projetos de lei e questões que visam o estimular o desenvolvimento do ensino das ciências processual.
“Será uma grande oportunidade para o intercâmbio de ideias voltadas ao Direito Processual, além de ser um grande privilégio para a Paraíba receber professores de renome nacional e internacional, com a promoção de debates sobre temas tão relevantes na área”, comentou Rinaldo Mouzalas.
Assessoria
"INCLUSÃO DIGITAL" - 03/11/2025
