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O vereador Benilton Lucena (PT) criou o projeto de lei que garante a cirurgia reparadora às mulheres vítimas de violência doméstica. A lei foi sancionada pelo Executivo em 2010 e foi efetivada este ano pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT). A Lei está em vigor sob nº 11.891 e garante melhor condição de vida para as mulheres que sofreram violência.
As cirurgias reparadoras já estão sendo disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, para mulheres que sofreram algum tipo de agressão física. A primeira cirurgia aconteceu a partir de uma iniciativa entre a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Hospital Napoleão Laureano.
O atendimento prioritário será para mulheres que residam em João Pessoa e que sejam encaminhadas pelo Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, que é um serviço da rede municipal que atende mulheres em situação de violência.
Além da cirurgia, o próximo tratamento médico para as pacientes será o procedimento da betaterapia, realizado no Hospital Napoleão Laureano nesses próximos três dias. O tratamento utiliza energia emitida por elétrons para prevenir a formação de queloide e cicatriz hipertrófica.
Assessoria de Imprensa do Vereador Benilton Lucena
BOLETIM DA REDAÇÃO - 16/12/2025
