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Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande o Projeto de Lei Ordinária número 326/2013, de autoria do vereador Alexandre do Sindicato (PROS), que proíbe a fixação de propaganda em postes, passarelas, pontes, viadutos e outros espaços públicos do Município. A matéria ainda será avaliada pelas comissões da Casa, antes de ir a plenário.
O artigo primeiro do projeto estabelece a proibição da “fixação ou colagem de qualquer tipo de propaganda, anúncio ou publicidade em postes de iluminação, de sinalização, de linha telefônica, passarelas de pedestres, pontes, viadutos, monumentos públicos, parques, jardins, árvores, pontos de ônibus, praças e quaisquer equipamentos públicos”.
Na justificativa da matéria, Alexandre do Sindicato ressalta que “a poluição visual tem como efeito elementar o ‘enfeiamento’ da paisagem urbana, sobretudo através da desordenada e crescente afixação ou colagem de cartazes, panfletos, faixas, placas e outros mecanismos de propaganda”.
O parlamentar acrescenta, entretanto, que “a poluição visual, ora em estado de descontrole, pode comprometer a sinalização de trânsito, a identificação de ruas, avenidas e demais logradouros públicos, atrapalhando, portanto, em maior ou menor grau, a percepção geral do cidadão a respeito do espaço público que o circunda”.
Falando sobre o projeto, Alexandre do Sindicato destacou que a crescente preocupação com a poluição visual nas cidades é justificável e precisa ser uma realidade discutida em Campina Grande, a fim da busca de alternativas viáveis. “Esse não será o único projeto que traremos ao legislativo nesse sentido. Não se trata de uma questão de somenos, mas, pelo contrário, de algo que precisa ser devidamente apreciado”, concluiu.
Assessoria
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