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Na tarde desta terça-feira (5) o deputado federal Hugo Motta (PMDB) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para proferir discurso a favor dos Procuradores do Estado da Paraíba. Para o deputado, a categoria vem sofrendo sucessivas perseguições pelo Governo Estadual.
O parlamentar acusou o Governo do Estado de ataques às prerrogativas funcionais da categoria e lamentou que no lugar do diálogo e da construção de soluções tem prevalecido a intolerância e a perseguição, fazendo referência a Instrução Normativa nº 01/2013 que estabelecend que, no caso das férias dos integrantes da PGE, "o geral ou a adjunta vão indicar os substitutos com uma semana de antecedência".
“Pelo comportamento eivado de irregularidades ou, no mínimo, marcado por atos suspeitos do atual Governo do Estado, não se destaca outra razão para tantos gestos grosseiros à luz da Constituição e violentos, do ponto de vista institucional, contra os Procuradores de Estado.
Nada mais óbvio do que enfraquecer, desvirtuar ou desqualificaraqueles que representam ameaça a uma política subterrânea dos malfeitos sistemáticos; nada mais natural do que procurar vilipendiar uma carreira que, em sua essência, não atende a interesses de governos fora da lei, mas se impõe como guardiã essencial do Estado; nada mais maquiavélico e condenável do que tratar como adversários os que se constituem em obstáculos a atos governamentais, invariavelmente à margem da legalidade”, finalizou Hugo Motta.
MaisPB
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