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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), assinou com o Ministério da Saúde um convênio de transferência de recursos para o tratamento de oncologia nos hospitais Napoleão Laureano e São Vicente de Paulo, no valor de cerca de R$ 6,3 milhões por ano. Também assinou um Termo Aditivo de convênios já existentes com esses hospitais e também com o Padre Zé, com aumento de até 19,7% nos recursos repassados anualmente.
O novo convênio constará de um repasse direto do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, de R$ 524.257,41 por mês, sendo 70% para o Napoleão Laureano e 30% para o São Vicente. No total, os dois hospitais receberão R$ 6.292.289,64 em verbas anuais. O convênio terá validade de um ano, a partir da assinatura da portaria, ocorrida nessa terça-feira (26).
Os recursos Termo Aditivo dos convênios entre a SMS e os hospitais Napoleão Laureano, São Vicente de Paulo e Padre Zé, com validade até agosto de 2014 – com a possibilidade retroagir a agosto deste ano –, também serão repassados a partir da data de assinatura, que é a mesma. De acordo com esse termo, os três hospitais terão aumento anual de recursos de 3%, 6,4% e 19,7%, respectivamente.
Assim, o Laureano passará a receber, por ano, R$ 40,1 milhões (antes, eram R$ 38,9 milhões); o São Vicente será beneficiado com um total de R$ 34,9 milhões anuais (eram R$ 32,8 milhões); e o Padre Zé, que teve maior aumento percentual dos três, receberá R$ 2,9 milhões (antes, o hospital recebia R$ 2,4 milhões, por ano). Esses recursos são repassados com base no Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC).
Assessoria
BOLETIM DA REDAÇÃO - 16/12/2025
