“Doentes mentais nas ruas. É crime!!!” Esta foi a afirmação presente em um dos cartazes no protesto realizado esta semana contrário ao descredenciamento do IPP (Instituto de Psiquiatria da Paraíba).[1]Poderia ser uma ilustração do conto O Alienista de Machado de Assis, publicado em 1882, onde o provedor da Casa Verde, Simão Bacamarte, passa a recolher todos aqueles que exibiamalgum tipo de comportamento que supostamente fugisse da norma. Mas ainda assim, o cartaz só teria alguma “razão” se fosse para narrar a primeira parte do conto, pois logo o provedor se convence do equívoco e abre as portas da hospício, que naquele momento estava abarrotado de pessoas, inclusive personalidades notáveis e autoridades. O conto prossegue com a Casa Verde sendo ocupada então por pessoas que estavam no completo domínio das faculdades mentais e finaliza com o próprio Simão Bacamarte sendo o único interno, solitário, até o fim da vida na Casa Verde.

Mas a afirmação do cartaz, em tom reivindicatório, reflete uma concepção higienista, conservadora e que foi responsável por dilapidar, de forma criminosa, a vida de incontáveis pessoas que ao longo do tempo passaram décadas, e até suas vidas inteiras, trancadas em manicômios no Brasil. Por estas e outras razões criminosas de afronta aos Direitos Humanos, o país caminha a pelo menos três décadas na implementação da reforma psiquiátrica.

Em resumo, o Brasil que na década de 90 ostentava mais de 90 mil leitos em hospitais psiquiátricos, fechou o ano de 2015 com pouco mais de 25 mil leitos. O gasto público com as internações psiquiátricas, foi gradativamente sendo direcionado para serviços substitutivos ao manicômio, como os Centros de Atenção Psicossocial nas diversas modalidades (CAPSad, CAPSi, CAPS III, etc), residências terapêuticas, leitos psiquiátricos em hospitais gerais, emergências psiquiátricas, unidades de acolhimento, além de estratégias como o programa de volta pra casa, a inserção de ações de saúde mental na atenção básica e a reabilitação psicossocial de uma forma geral. Em 2015, 2.328 CAPS estavam em funcionamento no país, quase 5 mil usuários eram atendidos pelo benefício financeiro do programa de volta pra casa, 610 serviços residenciais terapêuticos estavam em funcionamento com usuários de longa permanência egressos de hospitais psiquiátricos, além de diversas estratégias de redução de danos, geração de renda, etc. [2]

A Paraíba, que em 2003 se mobilizava para a aprovação da Lei estadual da reforma psiquiátrica, tinha até então apenas 2 CAPS em funcionamento, ocupando uma das últimas colocações do país no indicador de CAPS por 100 mil habitantes (0,06/100 mil) e 920 leitos, distribuídos em 6 hospitais psiquiátricos. Hoje somos o Estado da federação com o maior índice de CAPS por 100 mil habitantes (1,85/100 mil). Temos no estado 460 leitos SUS em psiquiatria, distribuídos em cerca de 30 estabelecimentos de saúde (hospitais gerais regionais, distritais e municipais) e apenas 3 hospitais psiquiátricos tradicionais, com o IPP responsável por 160 leitos, maior número de leitos em todo Estado. [3]

Como consequência destes avanços, recentemente foi anunciada a decisão da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, de descredenciamento do IPP, depois de várias avaliações e vistorias que constataram as péssimas condições de infraestrutura e maus tratos por parte da instituição. A recomendação, além de expressamente anunciada pelo Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares do Ministério da Saúde desde a avaliação realizada entre 2007-2009[4]e também solicitada pelo Ministério Público Federal[5],parece ter pego a direção do hospital e alguns segmentos de surpresa.

É sempre interessante constatar que se existe algum setor que conhece profundamente este processo é a própria direção daquele manicômio, que além de ser notificada por diversas vezes, teve acesso a todos os relatórios de avaliação, que além de trazer expressamente os itens insatisfatórios, também estabelecia prazo para as devidas adequações. Surpreende agora a preocupação extemporânea dos donos do hospital que afirmam publicamente que os usuários internos não podem ficar desassistidos, quando há décadas é justamente esta a situação que os usuários sempre ficaram no IPP. Estimulam um falso protagonismo de usuários e familiares neste momento de forma maniqueísta, pois as vozes que hoje bradam de forma quase terrorista não serviam até bem pouco tempo para cobrar “melhorias” que seriam as responsabilidades óbvias de uma instituição sustentada quase que exclusivamente pelos recursos do Sistema Único de Saúde.

Desde a histórica intervenção de 1989 na Casa de Saúde Anchieta, hospital psiquiátrico privado, localizado no município de Santos, várias outras instituições psiquiátricas foram fechados ou tornadas sem importância com o advento dos serviços substitutivos e outras estratégias e dispositivos territoriais e abertos Depois de muitas denúncias de maus tratos, mortes, superlotação e abandono dos pacientes, a gestão municipal santista resolveu intervir no estabelecimento, em uma ousada e corajosa atitude em uma época que sequer tínhamos a gestão municipalizada da saúde, que até então ficava a cargo dos governos estaduais e do governo federal.

Em Campina Grande, fui indicado pelo Ministério da Saúde e fiz parte da comissão de intervenção do hospital psiquiátrico João Ribeiro em 2004. A preocupação da direção do hospital com os usuários internos era tão grande que nem eles sabiam quantos internos tinham no momento da intervenção. Mesmo depois de várias semanas de trabalho da comissão e de realizadas várias contagens, o número era sempre incerto e alguns internos sequer prontuário tinham… Além de uma padronização terapêutica sem tamanho, com um único tipo de medicação sendo prescrito para praticamente todos os casos.  Depois de dois anos o hospital foi fechado e os usuários de longa permanência que moravam na instituição e que tinham perdido todos os vínculos sociais e familiares, foram encaminhados para residências terapêuticas. A intervenção possibilitou uma articulação em rede de vários municípios que abriram serviços substitutivos ou montaram estratégias e programas de saúde mental para acolher as demandas já existentes ou que surgissem a partir dali.

Mas este tipo de reação não é novidade aqui na Paraíba e muito menos no Brasil. As narrativas mais insensatas e até criativas passam a ser ditas e até veiculadas na imprensa sempre que há o descredenciamento ou o fechamento de algum hospital psiquiátrico. Nas entrelinhas, sempre acaba expressando uma suposta “segurança” que o hospital psiquiátrico daria à sociedade com a sua existência… Visão excludente, coercitiva, antiterapêutica e em desacordo com os avanços obtidos pela reforma psiquiátrica no Brasil.

Mas voltemos então ao IPP e ao município de João Pessoa. É sempre bom lembrar que alguns anos atrás, a Casa de Saúde São Pedro, o maior hospital psiquiátrico privado no município (que no momento do fechamento contava com 160 leitos, mas já ultrapassara 250 leitos), foi fechado sem grandes repercussões no cotidiano da cidade.  Também recentemente foram fechados 90 leitos psiquiátricos no Sanatório Clifford e mais 81 no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, todos na lógica de fortalecimento da rede de serviços substitutivos ao manicômio e na responsabilização dos municípios com serviços, programas e ações em saúde mental e como consequência do avanço que a Paraíba alcançou ao longo dos anos na consolidação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Portanto, foi mais que acertada a decisão da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa em relação ao descredenciamento do IPP, respaldada não somente pelo Ministério da Saúde, como também pelo Ministério Público Federal, pela Lei Federal 10.216/2001, Lei Estadual 7.639/2004 e pela Lei Municipal de minha autoria n.12.296/2012 que institui a rede de atenção à saúde mental com ênfase na desinstitucionalização e na integralidade das ações em saúde.De forma planejada, os usuários de longa permanência serão encaminhados para serviços residenciais terapêuticos e outros serão atendidos pelos CAPS. Novas internações estão suspensas. Também será necessário que o município de João Pessoa reforce e amplie a sua RAPS com a abertura de novos serviços, assim como outros municípios que referenciam internação psiquiátrica para a capital.

De forma perplexa, vi esta semana o Ministério Público da Paraíba ajuizar uma ação civil pública solicitando a suspensão do descredenciamento do IPP, considerando o ato como uma violência inominável, justificando que existem usuários que a 15 anos moram no hospital e que perderam a identidade e o vínculo familiar! De imediato, tentei imaginar se existe violência maior do que passar todo este tempo morando em um hospício que a mais de 10 anos convive com a iminência de um descredenciamento e não foi capaz sequer de apresentar adaptações e melhorias nas péssimas condições constatadas nas avaliações e nas inúmeras vistorias realizadas pelos mais diversos órgãos de fiscalização. Além disso, os 5 usuários de longa permanência de João Pessoa que moram no hospital, serão preparados para conviverem em uma residência terapêutica, com acompanhamento de profissionais dos serviços de saúde mental do município que auxiliarão no processo de desisntitucionalização e de reabilitação psicossocial. E faz parte deste processo, as intervenções necessárias para a retomada dos vínculos familiares, quando possível, sempre respeitando as singularidades de cada caso.

É importante ressaltar que a Frente Paraibana Antimanicomial, articulação de diversas entidades e movimentos sociais que vem lutando contra os retrocessos recentes da política nacional de saúde mental, já se pronunciou em defesa do descredenciamento do IPP. Entidades com a Associação Brasileira de Saúde Mental, o Conselho Regional de Psicologia (CRP-13), o Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania da UFPB, o Projeto de Extensão PalhaSUS e diversas outras entidades também se posicionam desta forma.

Por fim, termino este longo texto com a certeza de que João Pessoa deu um importante passo que vai além de um ato burocrático, financeiro ou jurídico, que é possibilitar reconstruções na vida de pessoas, algumas delas sentenciadas pelo transtorno mental que carregam e que mesmo fora de tempo, farão aprendizados, reencontros, formarão vínculos, terão tropeços e dificuldades, mas terão a liberdade de construir autonomia, mesmo que tardia…

“Eu não quero me libertar totalmente da loucura porque eu quero ter o direito de dizer o que penso” Arthur Bispo do Rosário

 Ubiratan Pereira (BIRA

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[1] Matéria do G1-PB e foto de Walter Paparazzo.

[2] Dados obtidos nos boletins Saúde Mental no SUS.

[3] Dados de redução de leitos fornecidos pela SES-PB.

[4] Saúde Mental no SUS – as novas fronteiras da reforma psiquiátrica. Relatório de Gestão 2007-2010. Ministério da Saúde.

[5] Inquérito civil n. 1.24.000.001175/2017-01 e Recomendação n. 38/2017.

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