Promotoria discute irregularidades com trabalhadores rurais

FOTO: MPPB

A promotoria de Justiça de Queimadas, Márcio Teixeira, participou na última sexta-feira (23), de uma reunião com trabalhadores rurais. Durante a reunião, foram discutidos problemas enfrentados por agricultores e proprietários de terra da região.Entre as questões, está a prática de utilização de certidões fornecidas de forma irregular na tentativa de provar que agricultores locais estão fazendo uso da terra em conformidade com a legislação.

De acordo com relatos feitos ao promotor Márcio Teixeira de Albuquerque pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas, Maria Anunciada Flôr Barbosa Morais, alguns proprietários rurais do município estão fornecendo certidões em quantidade desproporcional ao tamanho de suas propriedades, que na maioria são apenas pequenas glebas de terra.

De posse desse documento, os trabalhadores rurais vão à procura de benefícios junto aos órgãos federais que vão desde o Seguro Safra à aposentadoria.

De acordo com o representante do MPPB, as pessoas que buscam essas alternativas correm sérios riscos de enfrentar ações no campo judicial. O promotor Márcio Teixeira de Albuquerque destacou ainda que os proprietários rurais que estão fornecendo as certidões nessas circunstâncias também incorrem na prática do mesmo crime de falsidade ideológica.

Durante a reunião, ele foi informado que, enquanto pequenos proprietários expedem certidões em número desproporcional ao tamanho de suas terras, outros ruralistas mais abastados se negam a fornecer esse mesmo documento aos trabalhadores que ocupam as suas propriedades.

Diante deste fato, o promotor Márcio Teixeira se comprometeu com a categoria a convocar esses ruralistas para que deem explicações das razões pelas quais de não fornecerem as certidões solicitadas pelos agricultores.

“Eu tenho apreço por todos vocês, inclusive, pelos próprios donos de terra. Isto significa dizer que não tenho interesse em processar ninguém. Entretanto, sugiro que procurem fazer a coisa de maneira correta e de acordo com a lei, pois, do contrário, serei obrigado a trilhar pelo caminho da Justiça para coibir eventuais abusos”, destacou o promotor Márcio Teixeira.

MaisPB

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