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A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) quer instalar limitadores de som em veículos, bares, casas de shows e similares, para controlar a poluição sonora na Capital. O equipamento será testado na próxima semana e pode virar item obrigatório para concessão de licença ambiental, necessária para o funcionamento de qualquer estabelecimento comercial. De janeiro a novembro de 2013, a Semam recebeu 2.945 reclamações de poluição sonora, o que representa uma média de 267 chamadas mensais, nove por dia. O bairro de Mangabeira é o mais barulhento.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, Edilton Rodrigues, o equipamento seria uma forma de controlar o volume dos sons, mesmo sem a presença da fiscalização. “Percebemos em muitos casos que, quando acontece uma denúncia e os fiscais chegam, o dono do som vai lá e baixa o volume. Quando a equipe sai, ele aumenta novamente”, explicou. Com o limitador, os aparelhos sonoros teriam um limite de decibéis, que seria fixado dentro do que é permitido pela legislação. Após instalados, os aparelhos receberiam um lacre da Semam.
Se a idéia for aprovada, o limitador passará a ser item obrigatório nos estabelecimentos que precisam de licença ambiental. “A intenção é que passemos a exigir a instalação do equipamento, tanto nos locais que já estão funcionando, quanto para os novos estabelecimentos”, afirmou Edilton. Já no caso dos veículos particulares, a Semam ainda não definiu se há meios legais para exigir a instalação do dispositivo. Uma possibilidade seria cobrar das equipadoras de veículos, o que não garantiria a permanência do limitador no carro. “A princípio, o equipamento serviria de defesa para os donos dos carros, que teriam como provar que não estavam excedendo o limite de som”, comentou o secretário.
Leia a matéria completa na edição deste sábado (25) do seu Jornal Correio da Paraíba.
"PÉ DE MEIA" - 03/05/2024
