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Procuradores aprovam regionalização do Gaeco

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publicado em 30/01/2014 ás 19h36

 O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou minuta de resolução que regionaliza a atuação do Ministério Público da Paraíba em matéria de repressão às organizações criminosas implantando o núcleo regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em Campina Grande.
A aprovação ocorreu na sessão conjunta do Colégio de Procuradores e Conselho Superior do Ministério Público realizada na tarde desta quinta-feira (30), na sala de sessões da Procuradoria-Geral de Justiça.

De acordo com a resolução aprovada, o núcleo do Geaco em Campina Grande contará com pelo menos três promotores de Justiça com atribuições para investigação e propositura de medidas judiciais com vistas à repressão às organizações criminosas.

Ainda segundo a resolução, o núcleo representa uma extensão do Gaeco e continuará sendo coordenado por ele. Em Campina Grande, haverá a função de subcoordenador que será designada pelo procurador-geral.

Os membros do Gaeco, de acordo com a resolução, podem promover ação penal pública ou arquivamento de inquéritos policiais, postular medidas preparatórias e incidentais e instaurar procedimento investigatório criminal.

Durante a sessão, o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, destacou a importância de regionalizar o Gaeco para uma melhor atuação contra o crime organizado e informou que a sede de Campina Grande já está com o espaço pronto, inclusive com servidor, para receber o núcleo.

Medalha e cargos – 
Também foram aprovadas na sessão conjunta a concessão da Medalha de Mérito José Américo de Almeida a Dalton Roberto Benevides Gadelha e ao promotor de Justiça Aristóteles Santana e a modificação no quadro de servidores do Ministério Público.

MaisPB com Assessoria 

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